Dentre as diversas áreas do Direito, os litígios trabalhistas tendem a responder por uma alto volume de demandas no Judiciário nacional, presentes em muitas empresas do Brasil, sendo considerado uma das mais complexas matérias para os advogados.
De acordo com o relatório do CNJ em números publicado em 2021, existem 7,4 milhões de processos trabalhistas em tramitação no Brasil.
O contencioso trabalhista refere-se a todas as questões que envolvem relações de trabalho e que podem ser motivo de disputas judiciais, como terceirização de serviços, contratações e demissões. Pode-se dizer que toda empresa detém um contencioso trabalhista, seja em pequena ou grande escala, e o setor jurídico deve ser capaz de buscar soluções que ajudem os profissionais a agir de forma preventiva.
As demandas judiciais trabalhistas possuem muitas consequências negativas e são vistas com atenção pela diretoria e auditoria das empresas por terem enormes prejuízos financeiros, insegurança aos trabalhadores, prejuízos à imagem da organização, impacto direto no posicionamento das empresas perante os investidores e sociedade.
Os principais motivos das disputas judiciais recorrentes no Judiciário de acordo com estudo feito pela Deep Legal são:
Com esse contexto, é essencial que o setor jurídico adote métodos que contribuam para prevenção, como melhores métodos no RH, desde recrutamento, gestão assertiva da folha de pagamento, processos gerais de cultura interna; bem como uma gestão de risco no contencioso com técnicas modernas de gerenciamento, análise de dados e resolução de conflitos após a existência de um processo judicial.
Para tanto, a utilização de tecnologia em conjunto com consultorias especializadas são grandes aliadas, pois a partir de um diagnóstico dos dados, é possível adotar ajustes de regras e medidas voltadas para a aplicação correta da legislação, com foco na prevenção por meio de insights e planos de ação data-driven, com o intuito de mitigar riscos.
O começo desse aprendizado está no entendimento de onde estão os riscos que cercam a relação entre empregado e empregador. Basicamente, esses riscos são gerados por desentendimentos entre as duas partes, bem como na falta ou falha no conhecimento e cumprimento da legislação trabalhista.
O risco é a capacidade de identificar o futuro e optar entre as alternativas existentes. É a possibilidade de transformar dificuldades a serem enfrentadas no futuro em oportunidades a serem aproveitadas no presente.
A capacidade de administrar o risco é um dos elementos chave que impulsionam o sistema econômico. E essa administração exige constantemente a tomada de decisões. Pressupõe controle sobre o resultado e conhecimento de causa e efeito.
Utilizando indicadores e os modernos sistemas de jurimetria é possível o jurídico acessar dados não conhecidos e com isso, identificar, estruturar, gerenciar e revisar os riscos expostos.
O processo de descoberta na gestão de riscos, abrange algumas princípios definidos, como:
O quadro abaixo, extraído do livro Gestão de riscos empresariais do autor Paulo Sergio Monteiro Santos, apresenta um framework interessante para entender e estruturar os riscos empresariais:
Por meio das descobertas e visão data-driven aliadas a conhecimento jurídico, é possível identificar pontos como:
O gerenciamento de riscos deve ser um processo contínuo e mensal relatado aos diversos stakeholders da empresa. Compreende o planejamento das ações de prevenção e tem como objetivos minimizar os impactos, garantindo a qualidade dos serviços e a consolidação de uma boa imagem reputacional. O planejamento pode ser estruturado da seguinte forma:
A matriz GUT é uma ferramenta simples que vai te ajudar a enxergar, visualmente, quais riscos devem ser priorizados. Sendo assim, a matriz GUT considera três critérios para a classificação da importância. Que são a gravidade, a urgência e a tendência. Portanto, é formado o acrônimo GUT. Nesta figura você irá entender o que estes critérios representam:
Para utilizar a matriz, cada elemento deve ser classificado com uma nota que informa a prioridade do problema (ou risco) frente aquele critério. Sendo assim, preparei uma cola abaixo para você poder entender o que estou falando. Veja que a nota 5 indica classificações extremas frente aos critérios da matriz, gravidade, urgência e tendência.
Vamos fazer juntos. No exemplo abaixo, pegamos alguns problemas identificados e aplicamos as notas da matriz GUT a eles. Ou seja, identificamos o quanto o problema é grave, urgente e tem probabilidade de piorar, conforme a classificação da nossa cola, certo?
Dessa forma, podemos calcular a GUT, que é G x U x T.
No exemplo temos a classificação GUT apontando para Multas por inadequação à lei como o risco a ser priorizado, veja abaixo:
No aprofundamento dessa matriz, o desenvolvimento dos planos de ação precisam de reuniões periódicas, com registro dos diálogos e decisões, e com o norteamento de um mapa de riscos com pontos definidos, como:
Para adaptar esses conceitos ao gerenciamento do risco jurídico, são comuns planos de ação que levam em conta os pontos abordados abaixo:
Gerenciar os riscos é parte fundamental para a aplicação de boas práticas na organização, permitindo que os objetivos da organização sejam atingidos. A ISO 31000 aborda essa questão e elenca alguns benefícios relevantes, como:
_________________________________________________________________
Por meio da Deep Legal Analytics é possível diminuir gastos com o contencioso trabalhista entendendo as características do processo, os padrões dos tribunais e o perfil do requerente, além de avaliar resultados e probabilidade de riscos em ações judiciais.
Clique aqui para agendar um teste e faça as melhores provisões para o seu departamento jurídico.
.png)
