10/07/2025

Os Primeiros Passos da Jurimetria: Sinais, Desafios e Limites

10/7/2025

Você já se perguntou como é possível transformar milhões de processos judiciais em dados estratégicos para tomada de decisão? A resposta está na jurimetria - uma disciplina que combina direito, estatística e tecnologia para extrair insights valiosos do universo jurídico.

Neste primeiro artigo de nossa série, vamos desvendar os bastidores da implementação de jurimetria, mostrando com exemplos práticos os desafios reais que enfrentamos e as soluções que desenvolvemos para nossos clientes no dia a dia.

Começando pelo começo: o que são sinais?

Jurimetria, em sua essência, é transformar processos judiciais — que são sequências de atos processuais — em dados estruturados. Para isso, extraímos sinais. E o que são sinais? São eventos que ocorrem ao longo da vida do processo e que carregam informações relevantes para a análise e tomada de decisão.

Todo processo, por exemplo, tem uma data de distribuição, sentença, eventual recurso, e assim por diante. Cada uma dessas ocorrências pode se transformar em um sinal. Mas, como sempre, o diabo está nos detalhes.

Nem todo tribunal ajuda

Nos sistemas dos tribunais, os eventos costumam ser compostos de três elementos: tipo de evento, data, e texto. A partir desses dados, extraímos os sinais. Parece simples? Pois não é. Em certos sistemas PJe, a própria sentença — que deveria ser pública — não é publicada de forma acessível. Em outros, não há sequer sinal claro de citação.

É aqui que entra o nosso trabalho na Deep. Desenvolvemos algoritmos para cruzar informações de diferentes fontes e construir hipóteses robustas de que determinado evento ocorreu — mesmo quando não há um registro explícito. Criamos o que chamamos de "pistas" ou "indícios" de sinais, que são posteriormente refinados para minimizar falsos positivos (sinais detectados, mas incorretos) e falsos negativos (eventos que aconteceram, mas não foram identificados).

Por que não basta só identificar?

Porque nem todo sinal é simples de extrair. Alguns são extremamente sutis e dependem de uma análise profunda de linguagem. Um bom exemplo é o sinal de "acolhimento de preliminar", solicitado recentemente por um cliente. Embora pareça trivial, envolve várias sutilezas jurídicas e variações de linguagem que desafiam até algoritmos avançados.

Por outro lado, há sinais mais diretos, como a desconsideração da personalidade jurídica ou a juntada de substabelecimento. Estes são mais fáceis de localizar porque os textos costumam seguir padrões mais previsíveis.

O repertório da Deep

Hoje, temos mais de 130 indicadores desenvolvidos, dos quais cerca de 85 são sinais jurídicos. Estes sinais ajudam nossos clientes a identificar eventos críticos para seus negócios, como:

  • Arquivamentos
  • Penhoras (deferidas, indeferidas ou levantadas)
  • Interposição de recurso para STF/STJ
  • Revelia antes da sentença
  • Suspensão do processo por falta de bens
  • Utilização do Infojud
  • Nomeação de perito

E por aí vai. Cada semana traz novos desafios — e novos pedidos. Um dos mais recentes foi o sinal de deferimento de busca e apreensão, e outro, o de acordo não homologado.

Como isso tudo funciona?

Cada sinal é construído com uma lógica específica, geralmente combinando ordenação cronológica dos eventos, busca por termos-chave, análise contextual e validação cruzada com eventos posteriores. Por exemplo, o sinal de data de confirmação da citação não se limita a buscar o termo "citação": ele verifica se houve um AR positivo, se o mandado foi cumprido, e tenta identificar qual citação é a mais relevante em casos com múltiplos réus.

Outro exemplo interessante é o indicador de uso do Infojud. Ele identifica menções ao sistema da Receita Federal nos autos — mas não apenas pela palavra-chave. Verifica se o uso do Infojud está relacionado a buscas patrimoniais, cruzando isso com a movimentação do processo.

Mas nem tudo são flores

É fundamental destacar que todo sinal tem seus limites. A jurimetria não é mágica, e sim engenharia aplicada com inteligência artificial. A acurácia depende da qualidade dos dados, da clareza dos textos jurídicos, da padronização das informações — e isso varia muito entre tribunais, juízes, anos e tipos de ação.

Por exemplo:

  • Um sinal pode falhar se a terminologia usada no processo for muito fora do padrão.
  • Em processos com múltiplos réus, identificar o momento exato de cada citação é um desafio.
  • Em documentos muito antigos, alguns dados nem sequer existem.
  • E há também os casos onde o juiz decide de forma implícita, sem mencionar claramente um termo que nos permita identificar o sinal.

Por isso, em todos os nossos indicadores, deixamos explícito quais são os limites do método. Essa transparência é fundamental para que nossos clientes saibam o que esperar de cada dado, e em quais situações ele pode (ou não) ser usado como base para decisões críticas.

Conclusão

A jurimetria não começa nem termina nos dados brutos do processo. Começa na interpretação de sinais, passa por análise de contexto e termina na entrega de indicadores úteis, precisos e confiáveis para os nossos clientes. Mas o trabalho real está no meio: construir tecnologia que funcione no mundo imperfeito da justiça brasileira.

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