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METAVERSO E O DIREITO NO BRASIL - TRANSFORMAÇÃO EM PERCURSO

22/3/2022

Foi no cinema que o grande público conseguiu visualizar, ou a princípio imaginar, o que seria o metaverso. Mesmo que em um “futuro distante” criou-se uma ideia do que o universo digital seria e como transformaria a realidade humana.

Mas afinal, o que é o metaverso? Metaverso é a terminologia utilizada para indicar um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais. Ou seja, é uma recriação da nossa realidade em um ambiente digitalizado.

O conceito ficou ainda mais em voga quando Mark Zuckerberg anunciou, em outubro de 2021, o rebranding da sua empresa, alterando o nome do Facebook para Meta, juntamente com a intenção de desenvolver produtos da realidade aumentada. De acordo com Zuckerberg, o metaverso seria uma internet materializada, onde em vez de apenas visualizar o conteúdo, você está nele.

Esse movimento acelerou uma tendência, atualmente a também gigante Microsoft já começou a trabalhar no metaverso, assim como outras grandes empresas estão focadas nesse caminho.

O que essa realidade paralela tem a ver com o Direito? Primeiro que todos os âmbitos sociais tendem a ser impactados com essa “nova realidade” e em consequência disso, o mercado espera que os setores acompanhem e absorvam as inovações, bem como existe uma possível regulamentação dessa nova realidade através de normas jurídicas. Dito isso, quem é capaz de olhar para essas inovações com o intuito de se transformar e/ou transformar o ecossistema está um passo à frente.

Metaverso no Brasil

Com o crescimento e amadurecimento do metaverso, há uma grande possibilidade de que em breve iremos transitar entre a realidade palpável e plataformas tecnológicas - que combinam animação, realidade aumentada e holografia para criar cenários que permitam interagir com avatares. Projeta-se ainda que haja um barateamento dos aparelhos de realidade virtual, atingindo assim um público maior.

Esse processo tem sido acelerado pelas situações que são impostas, como por exemplo, a pandemia. A partir das limitações vividas nos últimos dois anos, escritórios e departamentos jurídicos em todo o Brasil foram obrigados a realizar reuniões e audiências virtuais; fazendo com que mais empresas prestassem atenção aos avanços tecnológicos.

Como tudo ainda é muito novo, enquanto a criação de uma realidade paralela no âmbito privado traz oportunidades, também há o risco de novos crimes serem cometidos - e aqui acontece um grande alerta para o setor jurídico. A privacidade de informações no metaverso é uma das grandes questões em pauta.

No Brasil, o metaverso ainda pode gerar/lidar com impasses e problemas jurídicos, o que tem levantado reflexões importantes. Isso ocorre pela falta das regulamentações necessárias e abrangentes. Porém, este é um debate que está acontecendo (ou se não, está para acontecer) entre os principais escritórios, afinal, não há porque “ficar para trás” nessa evolução do setor jurídico que - em médio e longo prazo - pode trazer inúmeros benefícios.

Pode-se citar como exemplo positivo, o Viseu Advogados, escritório brasileiro que agora em 2022 já lançou sua sede virtual; considerado então o primeiro escritório de advocacia do Brasil a entrar no metaverso. Nesta direção também está a AB2L que, além de promover o conhecimento sobre o metaverso no Direito, trabalha na implementação e breve lançamento do seu próprio escritório na realidade virtual.

Vale trazer um ponto relevante, pois, de acordo com uma pesquisa realizada pela TIC Domicílios 2020 - aplicada entre outubro de 2020 a maio de 2021 e promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil, o país possui 152 milhões de usuários na internet.

Os serviços digitais são considerados essenciais para grande porcentagem da população e, porque não em breve, ser uma exigência de conglomerados e organizações o acesso ao metaverso jurídico?

Ainda que alguns avanços na tecnologia tenham chegado ao Direito e deixem muitos otimistas, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais não abrangem essa realidade.

Em contrapartida, dois projetos aguardam votação no Brasil: o Projeto de Lei n◦ 21/2021, e a proposta n◦ 1969/2021 (anexada ao Projeto de Lei), que visam reger princípios, direitos e obrigações na utilização de sistemas de inteligência artificial no Brasil.

Metaverso Jurídico - como já estão fazendo mundo afora?

Países como Estados Unidos já possuem escritórios de advocacia digital, que utilizam plataforma em 3D. Um exemplo é o escritório Grungo Colarullo - de New Jersey - que ganhou as notícias em todo mundo em dezembro de 2021 por anunciar sua atuação no metaverso.

O grupo, que atua em seguros de acidentes pessoais, criou sua sede no metaverso e a partir dela irá realizar reuniões virtuais e - como um diferencial - coloca-se disponível virtualmente 24/7. Ainda utilizando a plataforma, o objetivo é atrair novos clientes e expandir negócios dentro do metaverso. Com experiências em 3D, visitas on-line e toda uma estrutura que visa estabelecer uma conexão com os clientes.

No mesmo caminho, seguem os escritórios do Japão e Reino Unido também estão investindo nesse tipo de tecnologia. Uma curiosidade é que, no início dos anos 2000, o metaverso já ganhava usuários a partir do Second Life - e naquela realidade há escritórios de advocacia.

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Por fim, fica óbvio que o conceito de metaverso traz muitas questões delicadas e a velocidade com que as coisas acontecem no mundo virtual pode ser um tanto desafiadora para o Direito.

Cabe ao setor, liderado por profissionais e referências prestigiadas, discutir as possibilidades do metaverso no jurídico no Brasil, objetivando e incentivando a transformação digital - inevitável - e as otimizações para todo o mercado e em especial a serviço da sociedade.

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